Índios fazem ritual na aldeia: para defensor público, remoção para albergue desconsidera tradições indígenas, que precisam de locais abertos
Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro cercaram a chamada Aldeia Maracanã. A operação tem como objetivo retirar do imóvel os cerca de 20 indígenas que ocupam o local desde 2006.
Os policiais, que cercam desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira o antigo prédio do Museu do Índio, nas imediações do estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade, já fizeram usos de spray de pimenta contra manifestantes do lado de fora do prédio- apoiadores e membros de movimentos sociais.
Participam da operação 90 homens utilizando 26 motocicletas, 16 veículos leves e quatro pesados, sendo dois blindados.
Na última sexta-feira (15), os índios haviam recebido uma notificação a respeito de uma decisão judicial proferida pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu imissão na posse do terreno ao Estado do Rio de Janeiro, o que permitiu que o governo iniciasse a operação de retirada dos moradores do local.
A notificação dava um limite de 72 horas para a retirada das pessoas que ocupam o imóvel. O prazo, no entanto, não contava os dias do final de semana, o que adiou a desocupação para a noite de quarta-feira. Como a lei prevê que operações do tipo só podem ser feitas à luz do dia, a retirada dos moradores acabou sendo mais uma vez adiada.
A decisão acirrou os ânimos na aldeia. Na semana passada, um grupo de indígenas e apoiadores chegou a tentar impedir a saída do local do defensor público da União Daniel Macedo, da subsecretária estadual de Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, de um procurador do Estado e de um oficial da Justiça Federal.
"Os índios, como um todo, estão resolutos, não querem sair de jeito nenhum. Pode se avizinhar uma sangrenta luta", alertou o defensor público Daniel Macedo à BBC Brasil na última segunda-feira.
A assessora de comunicação da Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado, Paula Pinto, informou na manhã desta sexta-feira que órgão não mais se manifestaria sobre o caso depois da entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, na qual o secretário Zaqueu Teixeira disse que o Estado "não abre mão de que o local abrigue um Museu Olímpico".
Caso polícia
"Agora é com a polícia. E os índios serão levados para ondem devem ficar, que é o hotel popular", disse ela, antes de indicar, por telefone, que o "primeiro índio", estava saindo do local.
O Governo do Estado apresentou aos índios a opção de transferência para três lugares (Jacarepaguá, Bonsucesso e Visconde de Niterói), onde ficariam temporariamente, até a construção do Centro de Referência da Cultura Indígena.
Até os alojamentos ficarem prontos, os índios ficariam em um hotel no Centro do Rio, com direito a três refeições diárias, ou o recebimento do benefício do aluguel social, no valor de R$ 400. Pela parceria fechada com a Prefeitura do Rio, um andar do Hotel Acolhedor Santana II será exclusivo dos índios.
De acordo com defensor público Daniel Macedo, que vem defendendo os índios na disputa com o governo, os ocupantes da aldeia consideram a proposta do governo muito "aberta", já que não foi estabelecida uma data para a abertura do centro de referência. Além disso, os índios não estariam dispostos a aceitar a remoção para o local de hospedagem emergencial proposto pelo governo.
"O governo propôs 33 quartos em um hotel no centro da cidade, que na verdade é um hotel que alberga moradores de rua. O índio tem outra cultura, ele tem que ter um local aberto para fazer o seu culto, um alimento específico, fazer as suas danças, então a proposta do governo é inviável. E o pior é que há uma indefinição de quanto tempo eles vão ficar nesse hotel", diz Macedo.
Tombamento
A polêmica a respeito do destino do antigo museu se intensificou depois de homens do Batalhão de Choque terem cercado o prédio do antigo museu por algumas horas no dia 12 de janeiro. Sem ordem judicial para a entrada no local, no entanto, a operação foi cancelada.
Semanas depois, o governador Sérgio Cabral anunciou que pretendia tombar o prédio, cuja demolição era prevista como parte da modernização do entorno do Estádio do Maracanã.
"O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local", dizia uma nota divulgada pelo governo estadual à época.
Pouco depois, depois, Cabral anunciou que a área seria usada para a construção de um Museu Olímpico.
Histórico
Construído em 1862, o edifício alvo da disputa abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio – fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 – e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da chamada Aldeia Maracanã.
Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.
Cerca de 60 índios moravam no local, entre eles 40 adultos e 20 crianças. A aldeia abrigava índios de diversas etnias, entre elas pataxós, tukanos, apurinãs e guajajaras.
